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A nossa Carta

Last updated 2 July 2023

Conheça os nossos compromissos para com você, o que pedimos de você e as opções caso você não esteja satisfeito(a).

Nesta página

Sobre a nossa Carta

Administramos os serviços de registro de impostos, superannuation (aposentadoria) e registros de negócios da Austrália. Também apoiamos a entrega de benefícios governamentais para a comunidade.

Nossos serviços são essenciais para apoiar o modo de vida que desfrutamos na Austrália, como cuidado de saúde, educação e infraestrutura pública.

Você tem um papel para ajudar a tornar isso possível. Suas obrigações às vezes exigirão que você trabalhe conosco.

Queremos garantir que toda vez que você trabalhar conosco, sua experiência seja fácil e profissional.

Esta Carta:

  • explica o que você pode esperar ao interagir conosco
  • aplica-se a todos que trabalham conosco
  • é baseada nas leis, códigos e princípios que ambos devemos seguir.

Há também etapas que você pode seguir se discordar de uma decisão que tomamos ou se acredita que não cumprimos o Compromisso a Carta.

Nosso compromisso o com você

Tratamento justo e razoável

Nosso relacionamento com você é baseado em confiança mútua e respeito. Estamos comprometidos em ser justos, éticos e responsáveis em tudo o que fazemos.

Nós iremos:

  • tratar você com cortesia, consideração e respeito
  • agir com honestidade e integridade
  • ser imparcial e agir de boa-fé
  • tratá-lo como sendo honesto a menos que tenhamos razão para pensar o contrário e dar a você uma oportunidade de explicar
  • trabalhar com as pessoas que você escolheu para representá-lo, como um consultor profissional.

Serviço profissional

Sabemos que seus direitos e obrigações sob a lei podem ser complexos. Nosso objetivo é fornecer a você informações confiáveis, acessíveis e úteis, bem como um bom serviço para ajudá-lo a entender seus direitos e cumprir suas obrigações.

Nós iremos:

  • ser responsivos e fornecer informações precisas, fáceis de entender e no momento certo
  • trabalhar com a comunidade para projetar nossos produtos e serviços para serem fáceis de usar e inclusivos
  • fornecer nossos serviços digitalmente, exceto quando uma abordagem alternativa for mais apropriada.

Apoio e assistência

Entendemos que as pessoas podem precisar de ajuda de maneiras diferentes e em momentos diferentes. Sabemos que pode ser mais difícil para você cumprir suas obrigações se estiver passando por dificuldades, momentos difíceis ou impactado por eventos de crise. Embora nem sempre possamos dispensar suas obrigações, poderemos ajudá-lo a cumpri-las.

Nós iremos:

  • escutar suas circunstâncias e levá-las em consideração quando possível
  • fornecer suporte durante eventos de crise e momentos difíceis
  • fornecer assistência se você precisar de ajuda para entender ou acessar nossos serviços.

Segurança de seus dados e privacidade

Levamos a responsabilidade de proteger suas informações e dados muito a sério. Sabemos como a privacidade e a segurança de suas informações pessoais são importantes no mundo digital moderno.

Nós iremos:

Manter você informado

Estamos comprometidos em ser transparentes e responsáveis em nossas interações com você e a comunidade.

Nós iremos:

  • explicar nossas decisões
  • mantê-lo informado sobre nosso progresso
  • comunicar e explicar seus direitos, obrigações e opções de revisão
  • proporcionar acesso a suas informações e informações que nos ajudam a tomar decisões, quando apropriado.

O que pedimos de você

Você terá uma variedade de obrigações sob a lei, dependendo de suas circunstâncias.

Trate-nos com cortesia, consideração e respeito.

Seja honesto e atue dentro da lei.

Responda às nossas consultas no prazo e forneça-nos todas as informações relevantes. Podemos fazer perguntas ou obter mais informações para garantir que o que entendemos esteja correto e atual.

Informe-nos se alguém está representando você. Você é responsável por garantir que as informações fornecidas a nós sejam precisas.

Cumpra suas obrigações, incluindo a apresentação o envio e pagamento no prazo. Se não puder fazê-lo, avise-nos o mais cedo possível antes da data de vencimento, para que possamos ajudá-lo.

Mantenha bons registros e os forneça a nós quando necessário.

Tome cuidado para manter suas informações de identidade seguras e informe-nos se seus detalhes mudarem.

Medidas a serem tomadas se você deseja revisar uma decisão

Se você acredita que cometemos um erro em nossas decisões, trabalharemos com você para resolver suas preocupações o mais rápido e simples possível.

Não poderemos mudar a lei. Mas podemos ajudá-lo a entender como ela se aplica às suas circunstâncias.

Também descreveremos suas opções, incluindo direitos de revisão legal e como fazer uma reclamação.

Como primeiro passo, discuta suas preocupações conosco para ver se podemos resolvê-las. Você pode ter recebido um contato específico com quem pode falar, caso contrário, entre em contato conosco.

Você também pode solicitar que muitas de nossas decisões sejam revistas por um oficial independente que não esteve envolvido na decisão original.

Se você discordar de nossa revisão interna, pode solicitar uma revisão externa. Na maioria dos casos, você precisará ter solicitado uma revisão interna conosco e estar insatisfeito com o resultado antes de buscar uma revisão externa.

Dependendo do tipo de decisão que você está contestando, pode ter várias opções de revisão externa, como tribunais ou tribunais administrativos.

Medidas a serem tomadas se você não estiver satisfeito com nosso serviço

É importante para nós sabermos quando você não está satisfeito para que possamos continuar a melhorar nossos serviços.

Há várias etapas que você pode seguir se não atendermos às suas expectativas ou se acreditar que não seguimos nossa Cartilha:

  1. Como primeiro passo, discuta suas preocupações com um oficial da ATO que tentará resolver seu problema. Você pode ter recebido um contato específico com quem pode falar, caso contrário, entre em contato conosco.
  2. Se você não ficar satisfeito, poderá solicitar falar com um gerente.
  3. Se isso não resolver suas preocupações, você pode fornecer feedback para melhorar nossos processos ou apresentar uma reclamação formal.

Tratamos todas as reclamações seriamente e buscamos resolvê-las rapidamente e com justiça.

Fazer uma reclamação não afetará seu relacionamento conosco.

Se você ainda não estiver satisfeito após apresentar uma reclamação conosco, poderá entrar em contato com o Inspector of Taxation and Taxation OmbudsmanExternal Link para uma investigação independente.

Você também pode solicitar compensação se você:

  • acredita que nossas ações deram origem a uma responsabilidade legal
  • sofreu perdas financeiras causadas por nossa administração defeituosa.

Como entrar em contato conosco

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre quaisquer de nossos compromissos com você ou sobre o que pedimos que você faça, entre em contato conosco ou um consultor profissional.


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